Em poucas palavras 121 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. ESG a sigla da moda Não há um único dia em que os noticiários da imprensa deixam de mencionar a sigla ESG. Não se trata de Escola Superior de Guerra, como muito pensam. ESG é a sigla em inglês que […]
Boletim Informativo nº 55 CGU vê risco de superfaturamento no ‘tratoraço” Como se sabe, no ano de 2020 R$ 3 bilhões do Ministério de Integração Regional foram utilizadas por parlamentares por intermédio de emendas do Relator, conhecido pela sigla RP9. Grande parte foi aplicada na compra de tratores com preços superfaturados a Municípios de interesse […]
O Presidente Jair Bolsonaro, acuado pelo Supremo Tribunal Federal por intermédio dos Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, anunciou que irá protocolar no Senado Federal o pedido de impeachment contra esses dois ilustres Ministros da Corte. Vejamos os antecedentes. O Presidente Bolsonaro de há muito tempo vem promovendo ameaças às eleições de 2022 caso […]
Uma questão interessante em que não há unanimidade doutrinária e jurisprudencial reside em saber se é válida ou não a outorga de procuração por instrumento particular para a venda de bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos. A maioria da doutrina e da jurisprudência dos tribunais locais condicionam a validade do instrumento particular […]
Boletim Informativo nº 54 O avanço da variante Delta preocupa as autoridades A variante Delta com origem na Índia está se alastrando no Brasil. O Estado mais afetado por essa variante é o do Rio de Janeiro com 74 casos registrados seguido de perto pelo Estado do Paraná onde nove casos foram constatados. É uma […]
Em poucas palavras 120 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. A trapalhada reforma do IR Nunca um projeto legislativo foi marcado por tantas confusões como este de nº 2.337/21 que reformula a legislação do Imposto de Renda. O que era para apenas corrigir a tabela progressiva do IRPJ transformou-se em […]
