Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT As improvisões do Senhor Prefeito O Prefeito da Capital vem decretando medidas arbitrárias de combate à Covid-19, sem qualquer fundamento técnico ou científico que mais prejudica a população do que ajuda. Começou com a prisão de comerciante com emprego da Guarda Civil Metropolitana constitucionalmente destinada à […]
Kiyoshi Harada Na falta de um órgão central, para coordenar as ações de combate à pandemia, governadores e prefeitos estão agindo como senhores feudais, ditando regras e proibições, sem qualquer estudo prévio e sem amparo nas regras técnicas, médicas e sanitárias. E não dão informações sobre os resultados obtidos com essas interdições de direitos. Não […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT Rodízio par/impar, um tiro no pé A nova regra de rodízio na base do par/impar configura ato de improbidade administrativa na modalidade de desvio de finalidade, pois o objetivo visado pelo Prefeito nada tem a ver com o ordenamento do tráfego de veículos na cidade. É […]
Kiyoshi Harada Jurista de Professor. Presidente do IBEDAFT O princípio da capacidade contributiva tem sua origem na Constituição de 1934, cujo art. 185 prescrevia que “nenhum imposto poderá ser elevado além de vinte por cento do seu valor ao tempo do aumento.” A Constituição de 1946 que emergiu das provações da Segunda Grande Guerra, […]
Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Aumento dos tributos na contramão da conjuntura atual Na contramão da conjuntura econômico-social a Assembleia Legislativa de São Paulo está discutindo o PL nº 205/2020, de iniciativa de Deputados do PT, que aumenta o ITCMD por meio de alíquotas progressivas que variam de 4% (alíquota vigente) até 8% […]
Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Em qualquer país civilizado do mundo, em época de crise aguda, como a que estamos atravessando oposição e situação se unem para dar combate eficiente ao inimigo comum. Os diversos discursos inflamados de uns contra outros cedem lugar aos diálogos construtivos buscando, de forma harmônica, as melhores alternativas […]
