Jurista e professor. Especialista em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Ex Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Presidente do IBEDAFT. Sumário: 1 Introdução. 2 Falta de segurança jurídica. 3 Excesso de carga tributária. 4 Burocracia infernal. 5 Conclusão. 1 Introdução […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Ativismo judicial da Suprema Corte O STF está julgando o recurso ordinário em HC para tentar caracterizar crime de apropriação indébita de imposto inexistente. Seis votos já foram proferidos no sentido de criminalização da conduta do contribuinte do ICMS que declara o imposto e deixa de […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor. Especialista em Direito tributário pela FADUSP. Mestre em Direito Processual Civil pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Presidente do IBEDAFT. Resumo: O objetivo deste artigo é o de demonstrar que a jurisprudência do TJSP está em confronto com a jurisprudência do STJ e está equivocada por não respeitar […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor – presidente do IBEDAFT Desemprego e falta de mão de obra qualificada Ironicamente temos mais de 12 milhões de desempregados e ao mesmo tempo retração das atividades econômicas, por ausência de mão de obra qualificada. Faltam no mercado cerca de dois milhões de trabalhadores qualificados. Se preenchidos os claros […]
Kiyoshi Harada Presidente do IBEDAFT. Sócio fundador da Harada Advogados Associados. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Paulista de Direito e da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Autor de 33 obras jurídicas. Professor aposentado de Direito Financeiro da Unip. Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e membro do Conselho Superior […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT A repercussão econômica do tributo no nosso entender não é uma noção jurídica, mas, um conceito de ciência das finanças ou da ciência econômica destinado a subsidiar ensinamentos teóricos e especulativos em torno do conteúdo do tributo. Repercussão vem do verbo repercutir que significa […]
