Receita prorroga para 30/06 prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída definitiva do País Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O prazo para a entrega […]
Atenção: também estamos atendendo pelo telefone:(11) 96649-7988 Em razão da pandemia do vírus Covid-19, bem como das orientações da área da saúde, visando à integridade dos nossos funcionários e clientes, o escritório Harada Advogados continua atuando no sistema home office. O escritório permanecerá “fisicamente” fechado para o público por tempo indeterminado, até segunda ordem. Atendimentos […]
Desenquadramento de Sociedades Uniprofissionais com o registro na JUCESP Por Marcelo Kiyoshi Harada* Recentemente, a Prefeitura do Município de São Paulo mudou seu estratagema para limitar a utilização do regime especial de tributação do ISS de serviços prestados por profissionais legalmente regulamentados e por sociedades por eles formadas. Deixou de desenquadrar as sociedades uniprofissionais por […]
Marcelo Kiyoshi Harada Sócio do Harada Advogados Associados Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP Convém, desde logo, conceituar o que seja rastreamento frequentemente confundido com monitoramento. Enquanto o monitoramento caracteriza-se por ser um processo de acompanhamento passo a passo de determinada pessoa, bem ou mercadoria envolvendo atividade de vigilância, o rastreamento consiste na busca […]
Como se sabe, a locação residencial é regulada pela Lei 8.245/1991 que dispõe sobre duas hipóteses de locação: a locação típica, por mais de 90 dias e a locação por temporada, de até 90 dias. Ocorre, porém, que muita gente associa a locação por meio da plataforma AIRBNB com a locação apresentada na segunda hipótese, […]
Sabe-se que, nos dias atuais, a antecipação da sucessão por meio da doação com reserva de usufruto passou a constituir-se em um instrumento usual de planejamento tributário para aqueles que pretendem racionalizar a transmissão de bens e direitos a seus herdeiros com o objetivo de evitar futuros conflitos, reduzir custos e, principalmente, manter para si […]
