Parecer limites de atuação da CPI para investigar atos não-jurisdicionais dos magistrados Autor: prof. Adilson Abreu Dallari Data: 15/04/2019 Acesse o parecer
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Reforma da Previdência A reforma é urgente e necessária, mas não pode ser colocada em termos de “ou aprova ou o País quebra”, para tentar emplacá-la tal como ela foi apresentada ao Congresso Nacional, com redução de benefícios, de um lado, e elevação de encargos dos segurados, de outro […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Natureza jurídica das multas administrativas Consoante escrevemos em nossa obra a multa administrativa compõe o quadro de receitas públicas, constituindo-se em sanção pecuniária aplicada pela administração pública aos administrados em geral no caso de infração ou inobservância a ordem legal, aí compreendidas as disposições regulamentares e de organização […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Contribuição sindical Como se sabe, a reforma trabalhista feita no governo Temer tornou facultativa a contribuição sindical, deixando furibundos os líderes sindicais que perderam a milagrosa fonte da riqueza e da pompa. Só que não explicitou como operacionalizar essa facultatividade que retira o caráter tributário das contribuições sindicais. Por […]
O escritório de advocacia Harada Advogados Associados está em nova sede, em São Paulo e atendendo, temporariamente, pelo tel.: (11) 2645-7600. Rua Domingos de Morais, 2781, cj. 610. Vila Mariana – CEP: 04035-001 Um novo ambiente e uma nova fase para atender nossos clientes com as melhores soluções.
por Alexandre Yamasaki Kawace SUMÁRIO INTRODUÇÃO.. 2 PARTE I – CAUSAS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. 3 Antecedentes no Japão. 3 Antecedentes no Brasil 4 O início da imigração japonesa para o Brasil 5 As fases da imigração japonesa no Brasil 6 PARTE II – CONSEQUÊNCIAS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. 8 Construção de […]
