Boletim Informativo nº 50
Retorno obrigatório às aulas presenciais
Considerando que em 15 de setembro de 2021 toda a população do Estado de São Paulo, com idade a partir de 18 anos terá tomada a vacina, a Secretaria de Educação planeja tornar obrigatória as aulas presenciais nas escolas públicas, tendo em vista o baixo nível de frequência escolar.
Entraves à vacina nos Estados Unidos
O Presidente Joe Biden não conseguiu atingir a meta de vacinar 70% da população até o feriado do dia 4 de julho, chegando a alcançar apenas 66,8% tendo em vista muita resistência à vacinação por motivos ideológicos.
A maioria dos que optaram por não vacinar são republicanos seguindo o exemplo do ex Presidente Donald Trump.
Alguns Estados instituíram prêmios para tentar reverter essa situação.
Alguns governantes brasileiros imitaram o exemplo americano de instituíram prêmios de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 para quem tomar a segunda dose. Ora, quem tomou a primeira dose e não tomou a segunda dose só pode ser por falta de esclarecimento. O dinheiro do prêmio deveria ser direcionado para a campanha de esclarecimentos.
Pacotaço do Imposto de Renda
A proposta de reforma tributária do Imposto de Renda apresentada pelo Ministro Paulo Guedes, com propósitos eleitorais, foi unanimemente rejeitada por toda a classe empresarial do País.
Esse pacotaço aumenta violentamente o imposto por meio da tributação de aplicações financeiras, taxação dos dividendos e supressão da dedução dos JCP tudo para financiar programas de inclusão social no período que antecede as eleições de 2022. O Ministro sustenta que a reforma proposta é neutra, pois não implica aumento de imposto.
Ora, criar uma tributação de 20% sobre os dividendos percebidos por sócios/acionistas e em troca reduzir em 5% alíquota do IPPJ em duas etapas, por óbvio, representa uma tremenda elevação do imposto. Se a reforma for neutra, como sustenta o Ministro, pergunta-se, por que remexer em tudo que está dando certo?
Crise hídrica
Estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – indicam que os reservatórios situados na região sudeste, principais geradores de energia elétrica, estão baixando em ritmo acelerado prevendo-se que até o mês de novembro, quando termina o período de secas, estarão com volume útil de águas inferior a 10%.
Esse fato sinaliza o perigo de racionamento da energia elétrica que tivermos no governo FHC.
Impeachment do Presidente Bolsonaro
Após o Presidente Bolsonaro ameaçar de não realizar as eleições em 2022 caso não seja instituído o voto impresso, o índice de aprovação pró impeachment vem crescendo rapidamente entre a população consultada.
A declaração do Presidente, em tese, configura crime de responsabilidade de acordo com as prescrições do art. 85, caput, da Constituição e art. 4º, caput, da Lei nº 1.079/1950.
SP, 12-7-2021.