Boletim Informativo nº 56
Crescimento da energia eólica
Em meio à crise energética surge a boa notícia de crescimento da energia eólica que já responde por 20% do abastecimento.
É resultado das rajadas fortes de ventos que se tornam intensas em períodos de longa estiagem. Sua velocidade chega até 60km/hora.
Isso pode afastar o fantasma do racionamento que tanto prejudica o crescimento econômico.
Perigo de descontrole das contas públicas
O Banco Central prevê o risco de desequilíbrio e descontrole das contas públicas decorrentes de gastos em função dos programas de inclusão social, como o novo Bolsa Família que aumenta os benefícios, de um lado, e prevê a moratória dos precatórios, de outro lado.
Deve-se respeitar as leis orçamentárias (LDO E LOA) para executar as despesas fixadas nos limites das receitas previstas.
Promover desvios de recursos destinados ao pagamento de precatórios em 2022 (R$ 89 bilhões) para aumentar os benefícios do Bolsa Família, que propicia maiores visibilidade na mídia no ano que antecede as eleições, torna impossível o controle do processo inflacionário, segundo o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Retorno das coligações encontra resistência no Senado
A pretexto de emplacar o Distritão foi apresentada a PEC que prevê o retorno das coligações nas eleições proporcionais.
Ante a dura condenação do Presidente do Senado a Câmara rejeitou o Distritão, concentrando seus esforços na aprovação das coligações abolidas pela EC nº 97/2017, que estabeleceu também a cláusula de barreira para conter a proliferação de partidos nanicos.
O Senado Federal se dispõe a rejeitar a proposta legislativa aprovada pela Câmara.
Essa reforma eleitoral, a exemplo da reforma tributária, está avançando para o passado. É uma antirreforma.
25 suplentes assumem o Senado
Dos 81 senadores, 25 suplentes assumiram o cargo de senador de forma temporária, figurando dentre os substitutos parentes de titulares.
Oito dos suplentes estão atualmente no exercício do cargo por afastamento dos titulares por doença, assunção do cargo de Governador ou de Ministro de Estado e por morte.
Está virando moda o candidato a senador colocar como seu suplente um parente que é eleito automaticamente com a consagração do titular. É chegada a hora de alterar essa forma de eleição.
Está em tramitação no Congresso Nacional o projeto legislativo que institui o Código de Processo Eleitoral contendo 902 artigos pára favorecer a classe política.
Código de Processo Eleitoral
Um dos objetivos do Código é o de reduzir o atual prazo de 5 anos para 2 anos de prazo para análise das contas. Outro objetivo é o de “anistiar” os partidos políticos que fizeram mau uso do dinheiro público.
Todo instrumento normativo com grande numero de artigos transforma-se em palco permanente de conflitos e confusões que afetam a sua eficácia.
SP, 23-8-2021.
