Boletim informativo nº 79
Fechamento de estabelecimentos por falta de empregados sem Covid-19
Vários estabelecimentos comerciais estão fechando temporariamente por falta de mão de obra em virtude do avanço do ômicron.
Até alguns estabelecimentos da rede iFood pararam de atender.
Instituições oficiais, como Tribunais e Casas Legislativas também foram afetadas. Na Câmara dos Deputados o número de infectados pela Covid-19 que era de 22 subiu para 205 entre o dia 1º a 18 de janeiro de 2022.
Congelado o ICMS dos combustíveis
Os Estados, durante a reunião do dia 27-1-2022 do Confaz, prorrogaram o congelamento da base de cálculo do ICMS incidente sobre os combustíveis até o dia 31-3-2022.
Essa base de cálculo é formada pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor (PMPF).
No Congresso Nacional foi apresentada a PEC dos combustíveis para conter a escalada dos preços de combustíveis líquidos e gasosos e seus derivados.
Chuvas e desmoronamentos
Todos os anos o drama se repete. Chuvas torrenciais e desmoronamentos de casas com vítimas soterradas, ou imóveis totalmente alagados, às vezes, com vítimas fatais.
As autoridades municipais têm ciência das habitações em locais de alto risco, mas, não há recursos financeiros para a remoção de milhares de habitantes desses locais.
Em torno das megalópoles surgem cinturões de pobreza formando favelas, ou núcleos habitacionais nas encostas, nas margens de rios e em locais de alagamento.
Para remoção de todo esse pessoal haveria necessidade de construção de casas populares para abrigá-lo. Os programas desenvolvidos pela COHAB e órgãos semelhantes são insuficientes para atender a todas as pessoas que moram em condições subnormais.
AGU sustenta que a exigência do passaporte de vacinação fere a liberdade de opção de cada um
Uma Portaria do Ministério da Cultura que proíbe a exigência do passaporte para ingresso a eventos culturais (teatros) está sub judice no STF.
A AGU sustentou que a exigência do passaporte é uma forma de discriminação, porque fere a liberdade de opção de cada um.
Só que a apresentação de um fator de risco de contaminação do público presente ao evento não pode ser colocada como opção de cada um.
Continua a tensão entre a Rússia e os países que integram a OTAN
O crescente perigo de invasão da Ucrânia pelo Rússia mobilizou parte das Forças Armadas dos Estados Unidos que enviaram mais de 3 mil soldados para o leste europeu (Alemanha, Polônia e Romênia).
Putin vem pressionando a Otan a não incluir a Ucrânia no bloco, bem como para retirar os mísseis da Polônia e da Romênia.
Nenhuma das partes no conflito está disposto a ceder, pelo que o perigo da eclosão de uma guerra entre a Rússia e os países da Europa está crescendo.
SP, 7-2-2022.
