Kiyoshi Harada A Prefeitura do Município de São Paulo, em sua fúria arrecadatória, vem cometendo as maiores arbitrariedades. Citemos alguns exemplos: cobrança do IPTU retroativo, sobre a área construída a mais pela reforma do imóvel devidamente regularizada, seguida da expedição do Alvará de Conservação, hoje, Certificado de Conclusão de Obra Não Licenciada. Só que a […]
Kiyoshi Harada O IPI, assim como o ICMS, é um imposto não cumulativo, isto é, compensa-se na saída o imposto incidente na etapa anterior. Em relação ao ICMS há disposição constitucional expressa das hipóteses em que não se permite a apropriação do crédito, bem como da obrigatoriedade de anular os créditos das operações anteriores (art. […]
A Medida Provisória nº 1.171/2023 instituiu a tributação progressiva de rendas auferidas no exterior por pessoas físicas residentes no País. Até a renda anual de R$ 6.000,00, a alíquota é de 0%; superior a R$ 6.000,00 até R$ 50.000,00, a alíquota é de 15%; e superior a R$ 50.000,00, a alíquota é de 22,5%. Na […]
Clique AQUI para fazer download do livro Nikkei no Brasil, 5ª edição Coedição: Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – BunkyoInstituto Brasil-Japão de Integração Cultural e Social Coordenador: Kiyoshi Harada Colaboradores: Aldo Shiguti, André Ryo Hayashi, Ângela Hirata, Décio Issamu Nakagawa, Kyoko YanagidaNakagawa, Harumi Goya, Isidoro Yamanaka, Kazuo Watanabe, Kiyoshi Harada, Larissa […]
