Neste artigo examinaremos em rápidas pinceladas os itens 35 e 36 da lista de serviços como abaixo seguem: 35 – Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas. 35.01 – Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas. A lista anterior continha no item 22 “assessoria ou […]
Examinemos neste artigo, de forma breve, dois dos itens de serviços a seguir mencionados. 34 – Serviços de investigações particulares, detetives e congêneres. 34.01 – Serviços de investigações particulares, detetives e congêneres. Esses serviços não constavam da lista anterior (LC nº 56/87). Tratam-se de serviços novos trazidos pela Lei Complementar nº 116/-03. Os […]
31 – Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres. 31.01 – Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres. Os serviços sob exame não se confundem com os de construção civil, que estão referidos no subitem 7.02 anteriormente examinado e que correspondem ao item 32 da lista anterior anexa […]
O item 25 pertinentes a serviços funerários compõe-se de quatro subitens a seguir examinados. Serviços funerários consistem na organização e execução dos funerais. Há quem sustente que esses serviços não são serviços públicos do município porque não há na Constituição de 1988 expressa previsão constitucional como as contidas na Constituição de 1891 (art. 72, […]
