Categoria: Artigos

ISS. 6.02 – Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres

Este subitem de serviços não oferece maiores dificuldades de interpretação, mas é preciso cuidado para não confundir a depilação referida neste item 6.02 com a redução definitiva de pelos a gás laser, como veremos mais adiante. Esteticistas são profissionais especializados em matéria de beleza, envolvendo a maquiagem, o penteado, o vestuário etc. Tratamento de pele […]

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ISS – tributação do plano de saúde

4.23 – Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. A expressão “outros planos” abrange diversas espécies de planos de saúde que estabelecem as respectivas inclusões e exclusões de serviços não cobertos, bem como, fixam os prazos […]

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Fascinante mundo do direito

Costuma-se dizer que em Direito nada é absoluto.  Entretanto, uma coisa é a relatividade do direito no campo da sua aplicação, e outra coisa bem diversa é a relatividade do direito no campo genérico e abstrato da lei. O direito, no nosso entender, limita-se a normatizar as realidades existentes, apesar de algumas abalizadas opiniões em […]

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ISS- tributação do plano de saúde

4.23 – Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.   A expressão “outros planos” abrange diversas espécies de planos de saúde que estabelecem as respectivas inclusões e exclusões de serviços não cobertos, bem como, fixam os […]

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