Categoria: Artigos

Aparente planejamento de desmobilidade urbana*

Tornou-se comum na capital do Estado de São Paulo o congestionamento do tráfego de veículos que se estende por quilômetros. Hoje, falar em congestionamento de 120 quilômetros não assusta ninguém. Está se tornando rotineiro. Tudo isso, me parece, que resulta de um planejamento dos órgãos da Prefeitura Paulistana. Começou com a municipalização do serviço de […]

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Limites para penhora de ativos financeiros

O Código de Processo Civil dispõe em seu art. 833 que são impenhoráveis: […] X – a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos”. A caderneta de poupança veio à luz exatamente para a formação de um patrimônio para o fim de resguardar o mínimo existencial ou fazer […]

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Aniversário de 83 anos do jurista Kiyoshi Harada

Aconteceu na noite do dia 11 de maio a comemoração do aniversário de 83 anos do jurista Kiyoshi Harada nos salões da Villa Bisutti Tenerife, reunindo cerca de 260 pessoas entre familiares e amigos, muitos dos quais vierem de longe: Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador, Campinas e Mogi Mirim. Estiveram presentes figuras destacadas da comunidade […]

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