Categoria: Artigos

O império da burrice*

Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que, às vezes, fico pensando que a burrice é uma ciência. Rui Barbosa Na sociedade atual, como na antiga, há o predomínio da burrice alimentada pela ignorância que vem sendo carinhosa e cuidadosamente cultivada e conservada desde o Brasil Império. Mas, o que é a burrice? É […]

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Inconstitucionalidade da EC nº 123/2022 pronunciada pelo STF é inócua*

Nas proximidades das eleições foi aprovada a “PEC Kamikaze” convolada na EC nº 123 de 14-7-2022. Essa Emenda, ao invés de descrever as hipóteses de declaração de emergência, a exemplo das hipóteses de decretação do estado de defesa e do estado de sítio, decretou concretamente o estado de emergência e sob efeito dessa “emergência” instituiu […]

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Livro Direito Financeiro e Tributário, NOVA EDIÇÃO

Chegou a NOVA edição do best-seller j DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, de autoria do prof. KIYOSHI HARADA. INCLUI A REFORMA TRIBUTÁRIA! Esta 33a. edição foi revista, ampliada e atualizada com a jurisprudência e normas jurídicas igualmente supervenientes. A PRIMEIRA parte do livro aborda os quatro objetos do Direito Financeiro: A SEGUNDA parte do livro estuda […]

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