Onde falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão, diz o velho adágio popular. A frase serve para ilustrar o atual quadro de pandemia em que a sociedade está a atirar pedras nas autoridades constituídas em busca de um culpado pelas mortes, pela falta de leitos hospitalares, pela falta de vacinas e insumos para […]
Tudo que é bom para sociedade ou para o País é contestado, ou então, não é divulgado pela nossa competente mídia. Episódio como o da imprensa norte-americana que cessou a transmissão tão logo o Presidente Trump começou a fazer discurso de ódio, aqui jamais aconteceria. Pelo contrário, colocariam mais lenha na fogueira da confusão. Mas, […]
Sumário: 1 Introdução. 2 A exigência de certidão negativa. 3 O pedido de quebra pela Fazenda Pública. 3 Conclusão. I Introdução A Nova lei de falências, Lei nº 14.112, de 24-12-2020, que altera parcialmente a Lei nº 11.101/2005, contrariando as expectativas dos especialistas da matéria, piorou a recuperação das empresas em dificuldades momentâneas. Algumas virtudes […]
Sumário: 1 Introdução. 2 O critério de fixação de preços. 3 Política tributária para o setor de combustíveis. 4 Conclusão. 1 Introdução Já está na hora de o governo traçar uma política de preços dos combustíveis, notadamente do diesel e da gasolina, de forma segura e transparente. Não é possível a continuidade desse absurdo clima […]
