Kiyoshi Harada O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil. Uma das medidas de prevenção da epidemia é o isolamento social que causa a redução de produtividade. A alternativa do regime de Home Office não é válida para todos os setores, por motivos […]
Kiyoshi Harada A eclosão do coronavírus originário da China fez com que a OMS decretasse o estado de emergência, logo convolado em pandemia em razão de sua rápida propagação em vários países, causando vítimas fatais. Esse surto trouxe consequências no Brasil na área jurídica, econômica, social e política. No campo do direito o governo enviou, […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor, presidente do IBEDAFT O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei ampliando os destinatários do Benefício de Prestação Continuada – BPC – para os idosos com mais de 65 anos e de baixa renda. Por esse projeto legislativo aprovado, o pagamento do BPC, que estava limitado a quem ganhava […]
A Lei nº 15.889, de 5/11/2013, elevou o IPTU para o exercício de 2014 em 20% e 35%, respectivamente, para imóveis residenciais e não residenciais e inedificados, além de instituir tributação progressiva, criando três diferentes castas de contribuintes mediante introdução de fatores de redução/acréscimo, desfigurando a natureza do imposto. Inúmeras entidades ingressaram com Ação Direta […]
