Kiyoshi Harada Jurista e professor Presidente do IBEDAFT Minas Gerais, o Estado mais endividado da Federação Brasileira que concedeu recentemente o aumento salarial de 41% dos policiais militares, e que tem passagem na história, marcada com o movimento da Inconfidência Mineira decorrente da “derrama”, instituiu um regime de terror fiscal em pleno século XXI. Pensei […]
A obra coletiva denominada “Intercâmbio Cultural Brasil-Japão”, coordenada pelo jurista Kiyoshi Harada, lançada em 2006, na Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo – é mais completo livro do gênero escrito por 57 (cinquenta e sete) autores entre Ministros do Judiciário, juristas, professores universitários, líderes empresariais e comunitários. A obra inicia […]
Jurista e professor Presidente do IBEDAFT A MP nº 899, de 16 de outubro de 2019, dispôs sobre a transação tributária. Ela contém 21 artigos. Comentamos essa medida provisória sob o título “Transação tributária. Exame crítico da MP nº 899/12” que foi publicado no site tributário.com.br, na edição do dia 22 de outubro de […]
O Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/41, está em vigor há quase 70 anos. Somente agora descobriram que ele permite abusos de toda ordem nos inquéritos policiais. Não só o cerceamento de defesa, mas todas as violências possíveis contra os investigados, sem que o Poder Judiciário possa coibir tais práticas. Pelo menos […]
