Marcelo Kiyoshi Harada Sócio do Harada Advogados Associados Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP Convém, desde logo, conceituar o que seja rastreamento frequentemente confundido com monitoramento. Enquanto o monitoramento caracteriza-se por ser um processo de acompanhamento passo a passo de determinada pessoa, bem ou mercadoria envolvendo atividade de vigilância, o rastreamento consiste na busca […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT A repercussão econômica do tributo no nosso entender não é uma noção jurídica, mas, um conceito de ciência das finanças ou da ciência econômica destinado a subsidiar ensinamentos teóricos e especulativos em torno do conteúdo do tributo. Repercussão vem do verbo repercutir que significa […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor Presidente do IBEDAFT Dentre as medidas preconizadas pelo governo para conter as despesas públicas figura a reforma administrativa com foco na redução das despesas de pessoal, o segundo maior encargo financeiro do Estado, só perdendo para as despesas concernentes ao pagamento de benefícios previdenciários. O outro inimigo das finanças […]
Muito se tem especulado, nos últimos tempos, sobre uma hipotética reedição do AI-5, havendo até quem pretenda responsabilizar as pessoas que simplesmente mencionaram esse documento, como se a simples menção ao AI-5 configurasse um atentado ao estado democrático de direito. Tudo não passa de mera especulação política. Falar sobre a volta do AI-5 é o […]
