Em todo condomínio é indispensável a figura do síndico para zelar pelo bem-estar dos condôminos, propiciando-lhes a indispensável segurança e tranquilidade, nos limites do regimento interno aprovado pela Assembleia Geral dos condôminos. Ele deve atuar para coibir o mau uso das áreas comuns, das garagens, bem como prática de quaisquer atos que perturbam a tranquilidade […]
A pandemia decorrente da Covid-19 levou ao isolamento social horizontal e com isso houve redução significativa das atividades econômicas. Mesmo os setores da economia considerados essenciais e, portanto, excepcionados do regime de quarentena, sofreram os reflexos da pandemia. Assim, houve uma perda de capacidade contributiva de contribuintes em geral. Muitas empresas encerraram suas atividades ante […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT As fake news ganharam força na mídia, desde o governo anterior, sob a presidência do jurista e professor Michel Temer. As fake news tinham por objetivo atingir as imagens de políticos, atribuindo-lhes práticas de condutas criminais, ou comportamentos socialmente reprováveis. Em 2019 houve a reação legislativa com […]
O governo editou a MP 927, com a previsão de suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, enquanto durar o período de calamidade. No entanto, essa medida, proposta no artigo 18 do texto, foi revogada já no dia seguinte pela MP 928. Sabe-se que o principal motivo da revogação foi a ausência de […]
