Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDADT A inusitada saída cinematográfica do ex Ministro Sergio Mouro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública despertou o sentimento de repulsa de parte considerável da população brasileira contra o Presidente Jair Bolsonaro, fortalecendo os movimentos pró impeachment que já existia desde o ano passado. Esse sentimento […]
Este deveria ser (e acaba sendo, em alguma medida) um artigo sobre a responsabilidade civil do Estado decorrente da morte de detento sob sua custódia. Conquanto a Constituição Federal assegure aos presos o respeito à integridade física e moral (artigo 5º, inciso XLIX), de sorte que a execução da pena se verifique de maneira humanizada, […]
Kiyoshi Harada Um dos temas mais debatidos em matéria de imunidade diz respeito àquela prevista para as entidades beneficentes de assistência social (§ 7º, do art.195 da CF). A Constituição utiliza-se indiferentemente das expressões “instituição de assistência social” e “entidades beneficentes de assistência social” que têm o mesmo sentido de entidades que secundam a atividade […]
Kiyoshi Harada A pandemia mudou o cenário econômico do mundo inteiro. No Brasil o cenário não é diferente. O Brasil, apesar da resistência inicial do Senhor presidente da República, já superada, está seguindo à risca as recomendações emanadas da OMS e das autoridades médicas nacionais, mantendo o isolamento social horizontal, independentemente de esta ou aquela […]
