Categoria: Artigos

MP nº 936/2020 para manutenção do emprego e da renda

Em texto divulgado anteriormente, denominado “Paralisação de atividade produtiva e o problema dos tributos” demonstramos preocupação com a falta de capacidade contributiva, bem como com o perigo de desemprego em massa, decorrentes do isolamento social horizontal.  Escrevemos esse texto ciente de que a pandemia paralisou o tempo. Só existe o presente; tudo que se falar […]

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Efeitos múltiplos do coronavírus

Kiyoshi Harada A eclosão do coronavírus originário da China fez com que a OMS decretasse o estado de emergência, logo convolado em pandemia em razão de sua rápida propagação em vários países, causando vítimas fatais. Esse surto trouxe consequências no Brasil na área jurídica, econômica, social e política. No campo do direito o governo enviou, […]

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Imbróglio em torno do aumento do BPC

Kiyoshi Harada Jurista e professor, presidente do IBEDAFT   O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei ampliando os destinatários do Benefício de Prestação Continuada – BPC –  para os idosos com mais de 65 anos e de baixa renda. Por esse projeto legislativo aprovado, o pagamento do BPC, que estava limitado a quem ganhava […]

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