Condição facial de testemunha confundida com riso O fato aconteceu com o juiz de Direito Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª vara de Mairiporã/SP, que repreendeu uma testemunha durante uma audiência por videoconferência ao confundir uma deformidade facial com o riso que a impedia de fechar completamente a boca dando a impressão de uma risada. Ante […]
Debates em torno do código de conduta dos magistrados São legítimos os debates em torno do código de conduta dos magistrados proposto pelo Ministro Edson Fachin no momento em que a credibilidade do STF está decaindo dia a dia. A causa imediata desse projeto, que contou com a colaboração da OAB, foi a discussão que […]
Caixa 2 e dupla responsabilização A denominação caixa 2 consiste na prática de manter ou movimentar dinheiro fora da contabilidade oficial, de forma oculta, para burlar o fisco, ou seja, dinheiro que entra e sai sem registro contábil. Dinheiro do caixa 2 é normalmente utilizado para a prática de negócios escusos. Em recente julgamento sob […]
Já se tornou praxe o STF proferir decisões de difícil execução. Como se sabe, a Corte Suprema declarou inconstitucional o art. 18 da Lei do Marco Temporal que fixou a data das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas em 8 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988, interpretando o art. 231 da […]
