Redução do limite de credito sem prévio aviso gera indenização A operadora de cartão de crédito, Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda., foi condenada a uma indenização de R$2.000,00 por ter reduzido unilateralmente o limite de crédito de R$2.400,00 para R$300,00 logo após a sua concessão, sem prévio aviso ao usuário, que sofreu transtornos […]
Kiyoshi Harada Em síntese a reforma:a) prevê a criação por lei complementar de Imposto sobre Bens e Serviços – IBS -compartilhado pelos estados, Distrito Federal e municípios. É tributado por fora e entra em vigor em 2027 sendo arrecadado simultaneamente com o ICMS e o ISS que terão suas alíquotas reduzidas gradativamente até o final […]
Secretário Executivo da Segurança pública Devido a resistência do Ministro Ricardo Lewandowski, o atual secretário executivo da Segurança Pública, Ricardo Cappelli será substituído pelo advogado Manoel Carlos de Almeida afinado com o novo titular da pasta, por ter sido seu assessor no STF. Agora, o presidente Lula está quebrando a cabeça para acomodar Ricardo Capelli […]
Indenização por erro judiciário Albino de Souza, um afrodescendente, foi preso e torturado, acusado de ser o autor de estupro e de ter assassinato de uma mulher em Anápolis, sem qualquer prova ficando preso ilegalmente por 4 dias, quando o verdadeiro assassino foi capturado pela polícia. Em 1995 ingressou com ação indenizatória por danos morais, […]
