Sinal da cruz em prédios públicos O debate em torno desse assunto remonta há mais um século, por incrível que pareça, revezando-se os partidários do pró e contra a exposição de símbolos religiosos nos recintos públicos. A questão chegou ao STF que reconheceu a repercussão geral de que os símbolos religiosos, quando manifestam a tradição […]
Reformatio in pejus Determinado correntista ajuizou contra um banco ação de nulidade de contrato de empréstimo pleiteando a restituição dos valores debitados em sua conta corrente, além de indenização por danos morais. Em primeira instância a ação foi acolhida e a indenização foi fixada em R$2 mil. O correntista apelou para ver majorada a indenização. […]
STF valida lei que obriga as unidades de saúde divulgar os nomes de médicos A lei do Município de São José do Rio Preto determina que as unidades públicas de saúde divulgue os nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da área de saúde. Essa Lei de nº 14.595/22 havia sido invalidada […]
Deportação de brasileiros O governo Donald Trump deu execução à deportação de 88 brasileiros em situação irregular nos Estados Unidos decidido no governo Biden. Os brasileiros foram algemados e acorrentados pelos pés durante todo o trajeto do vôo. A deportação tem amparo no acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, mas não permite […]
