TJSP desonera o banco de manter o financiamento com o arrematante de imóvel Na execução de direitos decorrentes de alienado fiduciária a decisão de primeira instância determinou que esses direitos fossem levados a leilão, prevendo que o eventual arrematante ficasse sub-rogado automaticamente no contrato de financiamento firmado com o banco. Contra essa decisão o banco […]
Participação de atletas trans no vôlei feminino A Lei Municipal de Londrina (PR) de nº 13.770/2024 proíbe a participação de atletas com identidade diferente do sexo biológico em competições disputadas em equipamentos públicos municipais. Dessa forma a atleta trans, Tiffany Abreu poderia ficar de fora da fase final da Copa Brasil Feminina de Vôlei realizada […]
Condição facial de testemunha confundida com riso O fato aconteceu com o juiz de Direito Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª vara de Mairiporã/SP, que repreendeu uma testemunha durante uma audiência por videoconferência ao confundir uma deformidade facial com o riso que a impedia de fechar completamente a boca dando a impressão de uma risada. Ante […]
Debates em torno do código de conduta dos magistrados São legítimos os debates em torno do código de conduta dos magistrados proposto pelo Ministro Edson Fachin no momento em que a credibilidade do STF está decaindo dia a dia. A causa imediata desse projeto, que contou com a colaboração da OAB, foi a discussão que […]
