Categoria: Em poucas palavras

Em poucas palavras 363

Caos no trânsito O trânsito na capital paulista é caótico e muito estressante. Não bastassem as ruas esburacadas que danificam os veículos não há mais fiscalização e cada um faz o que bem entender. São bares e restaurantes que invadem parte do leito da via pública; são obras de construção de prédios que interditam por […]

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Em poucas palavras 362

Estado responde objetivamente por danos causados por servidor público Na sessão do dia 28-4-2026 a primeira Turma do STF, por unanimidade condenou o Estado de São Paulo a pagar uma indenização por danos morais de R$ 100 mil e pensão vitalícia ao fotojornalista Sergio Andrade da Silva que perdeu o olho esquerdo durante as manifestações […]

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Em poucas palavras 361

Descumprimento da oferta pela TIM gera multa A TIM foi multada em R$ 4 milhões pelo Procon/SP por descumprir oferta vinculada à promoção “Liberty Web.” Contra essa multa a TIM ingressou com ação anulatória para cancelar ou reduzir a multa, em razão do descumprimento de oferta relacionada à promoção de “Liberty Web” vinculada à aquisição […]

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