Amicus curiae, ao contrário do significado que sugere a expressão trata-se de um inimigo da Corte. Os que intervêm no processo a esse título em nada ajudam na prestação jurisdicional do STF que sequer leem os memoriais das partes, muito menos os argumentos dos amicus curiae. Só servem para protelar a decisão da Corte. A […]
O nosso anteprojeto de contrarreforma tributária vem despertando o interesse de contribuintes e de entidades de classe após a entrada em vigor, em caráter experimental, o IBS dual e constatar a sua complexidade e onerosidade que a maioria não vislumbrava quando em discussão no Parlamento a Pec 45 de Baleia Rossi, por conta da mídia […]
Reforma tributária, uma obra de Satanás. Nem Satanás em dia de mau humor conseguiria parir uma reforma tributária tão confusa, prolixa, dispendiosa e inconstitucional como essa criada pela EC n. 132 que contém 491 normas e o seu regulamento contém outras 1.000 normas, sem conseguir definir o fato gerador desse diabólico IBS dual gerido, arrecadado […]
TJSP desonera o banco de manter o financiamento com o arrematante de imóvel Na execução de direitos decorrentes de alienado fiduciária a decisão de primeira instância determinou que esses direitos fossem levados a leilão, prevendo que o eventual arrematante ficasse sub-rogado automaticamente no contrato de financiamento firmado com o banco. Contra essa decisão o banco […]
