O caso do povo Yanomami Sob o impacto da mídia que noticia com constância o genocídio cometido contra o povo Yanomami, o Ministro Roberto Barroso determinou sucessivas providências: a) apuração do eventual crime de genocídio por parte dos integrantes do governo; b) reiterou a ordem de retirada dos garimpeiros da terra dos indígenas; c) determinou […]
Em poucas palavras 194 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Nomes que podem expor a ridículo seu portador podem ter registro negado Um Cartório de Registro Civil da Capital, a princípio, negou-se a registrar o filho do Cantor Jorge com o nome de Samba. A recusa do oficial de registro tem […]
Em poucas palavras 193 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Estados aumentam as alíquotas do ICMS Como consequência da redução do ICMS incidentes sobre produtos e serviços essenciais (energia elétrica, combustíveis, comunicação e transportes) determinada pelo STF e LC nº 194/22 para fazer cumprir a norma constitucional que privilegia tais produtos […]
Em poucas palavras 192 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. STF nega repercussão geral sobre incidências do IRPJ/CSLL sobre a Selic Em singular decisão o STF negou a existência de repercussão geral sobre a incidência do IRPJ/CSLL sobre os valores recebidos a título de Selic no levantamento judicial. Trata-se de recurso […]
