Kiyoshi Harada Justiça Restaurativa O que é justiça restaurativa? É um processo colaborativo voltado à Resolução de conflitos que surgem em relações afetadas por situações de violência. Ela está prevista na Resolução nº 225/2016 do CTN. Com base nessa “Justiça restaurativa” uma mulher acusada de tentativa de homicídio foi absolvida pelo 2º Tribunal de Belo […]
Kiyoshi Harada Invasão da sede da COP30 Humildes militantes do PSOL invadiram a seda da COP30 interrompendo os trabalhos dos ambientalistas em protesto contra a taxação das Grandes Fortunas – IGF – anunciado pelo presidente Lula. No confronto 4 seguranças foram feridos. Tudo indica que esses humildes invasores têm mais consciência da realidade tributária do […]
Isenção do Imposto de Renda O Senado Federal aprovou o projeto de lei que isenta os ganhos de até R$5 mil e adota como mecanismo de compensação a tributação de ganhos superiores a R$50 mil mensais, ou R$600 mil anuais auferidos por pessoas consideradas super-ricos, sem fixação de prazo. Dessa forma, esse aumento esdrúxulo que […]
Kiyoshi Harada Um juiz manda reduzir o tamanho da petição O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da 5ª Vara Cível do foro Regional de Santana/SP ao receber uma petição de 19 laudas entendeu que o advogado ultrapassou o limite aceitável, e mandou reduzir a peça para 10 laudas, sob pena de indeferimento. O juiz argumentou […]
