Em poucas palavras 190 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Em julgamento a Emenda do Relator (RP9) No dia 14-12-2022 teve início o julgamento pelo Plenário do STF a Emenda do Relator, conhecido como Orçamento Secreto. A Relatora do processo, Ministra Rosa Weber declarou a inconstitucionalidade dessa Emenda do Relator em […]
Em poucas palavras 189 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Revisão da vida toda A polêmica questão, discutida por anos a fio, finalmente, chegou à uma conclusão definitiva na sessão de julgamento do dia 1º de dezembro pelo plenário do STF que, por maioria de votos, decidiu pela constitucionalidade da aplicação […]
Em poucas palavras 188 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. STF irá julgar o orçamento secreto Sob o impacto da opinião pública o STF irá dar prosseguimento ao julgamento do processo que versa sobre o orçamento secreto, conhecido pela sigla RP9, que possibilita aos parlamentares a realização de gastos discricionários envolvendo […]
Em poucas palavras 187 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Difal: Lei Complementar nº 190/92 sob julgamento no STF O STF está julgando quanto ao prazo de vigência da LC nº 190/2021 que determinou o pagamento da Difal ao Estado de destino. O Ministro Alexandre de Moraes, Relator, considerou inconstitucional o […]
