Boletim Informativo 153 Em poucas palavras 153 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Perdura a nefasta tradição de impingir maus tratos a calouros No meu tempo de Arcadas, no início da década de 60 sofríamos trotes que consistiam na raspagem dos cabelos seguida de pinturas a cores na cabeça; pedir esmolas […]
Em poucas palavras 152 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Fixação de honorários em causas de elevado valor A fixação de verba honorária em causas de valor elevado, ou de condenação em valor elevado vinha sendo discutida há mais de uma década perante os tribunais. O art. 85, § 2º do […]
Em poucas palavras 151 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Tributação pelo ITCMD de doações e heranças no exterior depende de lei complementar O entendimento acima foi firmado pelo plenário virtual do STF encerada em 8-2-2022, no julgamento da ADI nº 6826, invalidando o dispositivo da lei do Estado do Rio […]
Em poucas palavras 150 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Pagamento de aluguel pelo uso exclusivo do móvel por um dos condôminos Dispõe o art. 1.319 do Código Civil que “cada condômino responde aos outros pelos frutos que percebeu da coisa e pelo dano que lhe causou”. Por isso, é comum […]
