Em poucas palavras 106 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Falhas no programa nacional de vacinação contra Covid-19 Começaram aparecer as primeiras falhas no programa nacional de vacinação coordenada pelo Ministério da Saúde. As causas variam desde falta de informação, politização da matéria, escassez de vacinas, desatualização do índice demográfico […]
Em poucas palavras 105 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. CPI da Covid-19 A judicialização da política por dois Senadores da oposição (Alessandro Vieira e Jorge Kajuru), que levaram o caso ao STF para ver instaurada a CPI para investigar atos comissivos e omissivos do Senhor Presidente da República no […]
Em poucas palavras 104 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Sinais de desvirtuamento do princípio da separação dos poderes O ativismo judiciário, as verbas oriundas de emendas parlamentares, a adoção de decretos que vão além dos limites legais são sinais indicativos de que está em curso a flexibilização do princípio […]
Em poucas palavras 103 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Novo critério de desempate no CARF sob julgamento no STF O STF começou o julgamento das ADIs que questionam o art. 28 da Lei nº 13.988/2020, resultado da conversão da Medida Provisória nº 899/2019 que regulamenta a transação tributária prevista […]
