Isenção do Imposto de Renda O Senado Federal aprovou o projeto de lei que isenta os ganhos de até R$5 mil e adota como mecanismo de compensação a tributação de ganhos superiores a R$50 mil mensais, ou R$600 mil anuais auferidos por pessoas consideradas super-ricos, sem fixação de prazo. Dessa forma, esse aumento esdrúxulo que […]
Kiyoshi Harada Um juiz manda reduzir o tamanho da petição O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da 5ª Vara Cível do foro Regional de Santana/SP ao receber uma petição de 19 laudas entendeu que o advogado ultrapassou o limite aceitável, e mandou reduzir a peça para 10 laudas, sob pena de indeferimento. O juiz argumentou […]
Kiyoshi Harada Causas do congestionamento do Judiciário A epidemia de normas dúbias, complexas e obscuras que assola o país é uma das causas que disparam a litigiosidade neste país. Outra grande causa de expansão da litigiosidade está na produção em escada industrial de leis dúbias e lacunosas chegando a atingir 15 mil leis desde 2015. […]
Kiyoshi Harada Justiça ainda que tardia O crime ocorrido em 2009 ficou conhecido como “crime da 113 Sul” em referência à quadra residencial de Brasília onde foram assassinados o ex-ministro do TSE, José Guilherme Villela, sua esposa, Maria Carvalho Mendes Villela, e a empregada doméstica, Francisca Nascimento da Silva. A arquiteta Adriana Villela, filha do […]
