Controvérsia sobre split payament Na abordagem do tema é preciso ter em mente que o IBS/CBS são tributos de incidência por fora como acontece nos Estados Unidos, no Japão e outros países adiantados, onde a sonegação praticamente não existe, em razão da transparência do fenômeno tributário. Não é como no ICMS em que o valor […]
Kiyoshi Harada O fracasso da segurança pública em São Paulo Existem duas polícias que integram a segurança pública: a polícia civil ou polícia judiciária destinada à repressão de crimes, sob o controle do Judiciário, e a polícia militar que é uma polícia destinada a prevenir prática de crimes, não de perseguir criminosos. O que se […]
Trabalho escravo na JBS A JBS formada por irmãos Batista, Joesley e Wesley Batista que no passado não muito remoto freqüentaram as manchetes da operação Lava Jato, tornou-se a mais poderosa empresa de proteína animal. Hoje, a dupla circulam com frequência em Pequin. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu fazer uma revisão final de […]
Taxa Selic aplica-se a todas às discussões que envolvem a Fazenda O STF firmou entendimento de que a taxa Selic deve ser aplicada como índice de atualização em todas as discussões que envolvem a Fazenda, inclusive, cobrança de créditos tributários (ARE nº 1557312 em sede de repercussão geral – Tema nº 1.419). Só que foi […]
