STF concede prisão domiciliar a Collor No dia 1º de maio de 2025, feriado nacional, o Ministro Alexandre de Moraes, acolhendo parecer ministerial, concedeu o benefício da prisão domiciliar ao ex Presidente da República, Fernando Collor de Mello, por razões humanitárias devido a precária condição de saúde do ex presidente ( EP nº 131). Novas […]
Tributação de dividendos decorrentes da atualização do valor de imóvel a preço de mercado A atualização do valor de um imóvel pelo Ajuste a Valor de Mercado – AVJ – e consequente distribuição de lucros resultante do aumento do valor contábil não são tributáveis pelo IRPJ e CSLL. A mera atualização do valor do imóvel […]
CNJ afasta Desembargador por postagem pró Bolsonaro O Desembargador Lima Buhatem recebeu pena de suspensão por 60 dias, por divulgar na rede social conteúdos de natureza político-partidária ao postar apoio a Bolsonaro e insinuar a associação de Lula ao Comando Vermelho (Proc. Nº 0007390-45-2023.2.00.0000). Continua a polêmica sobre a gravação de audiência O juiz do […]
Rombos bilionários no orçamento O crescente volume de déficit público desde o ano de 2023 está sinalizando que se nada for feito pelo atual governo, no ano de 2027, quem quer que esteja na chefia do Executivo federal não terá recursos financeiros para honrar os compromissos já no primeiro ano de seu mandato. Cidades mais […]
