Categoria: Informativos

Harada Advogados retorna ao home office devido a nova variante da Covid-19

Atenção: nesse período, estaremos atendendo também pelo telefone:(11) 96649-7988  Em razão da pandemia do vírus Covid-19, bem como das orientações da área da saúde, visando à integridade dos nossos funcionários e clientes, o escritório Harada Advogados continua atuando no sistema home office. O escritório permanecerá “fisicamente” fechado para o público por tempo indeterminado, até segunda […]

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Boletim informativo nº 76

Boletim informativo nº 76 Índice de correção de débitos trabalhista segundo STF O Plenário Virtual do STF, julgando o recurso extraordinário sob a égide de repercussão geral, afastou a utilização da TR para correção monetária de débitos trabalhistas.  Determinou a aplicação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para o período que […]

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Boletim informativo nº 75

Boletim informativo nº 75 Normas de transações resolutivas de litígio no FIES A Medida Provisória nº 1.090, de 30 de dezembro de 2021, estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES e altera a Lei nº 10.260, de […]

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Boletim informativo nº 74

Boletim informativo nº 74 Transporte ferroviário de passageiros O mais adequado e racional para um país de dimensão continental como o nosso é o transporte ferroviário tanto de passageiros, como de cargas. O Ministério da Infraestrutura está preparando um projeto que retoma o transporte ferroviário de passageiros abandonado nas últimas décadas por conta de políticas […]

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