Suspensão de visita a Bolsonaro O Ministro Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias as visitas do Senador Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, por ter tomado conhecimento de que o Senador, durante uma transmissão ao vivo, leu uma carta do ex Presidente declarando apoio à sua candidatura à Presidência da República. Teresa Alvim critica […]
Ainda sobe penduricalhos Presidentes de sete tribunais locais deverão informar, em 48 horas, os valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e junho de 2026 apresentando cópias das folhas de pagamento. A determinação partiu do Ministro Alexandre de Moraes acompanhado pelos Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin (RE 968.646, Rcl 88.319 e ADI nº 6.604). […]
Reajuste automático da proposta orçamentária O STF, por unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Constituição do Estado do Paraíba, que previa reajustes automáticos nas propostas orçamentárias anuais, por invadir a esfera de competência privativa do Executivo (ADI 7868). O Judiciário japonês Os ministros da Corte Suprema do Japão em número de 15 […]
Sentença poética Ao sentenciar um homem a 30 anos de prisão pelo homicídio qualificado da companheira, o Juiz de Direito, Teomar Almeida de Oliveira, da Vara Criminal de Jacobina/BA, terminou a decisão com uma poesia dedicada aos três filhos da vítima, de 4,8 e 9 anos de idade na época: “A dor da morte”, “uma […]
