Ação de reajuste dos 62% e Ação de reajuste quadrimestral Recentemente a ação coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo, ajuizada no ano de 1995 chegou ao fim, reconhecendo o direito ao reajuste de 62% sobre os vencimentos dos servidores do município de São Paulo, bem […]
Infelizmente, alguns indivíduos estão se passando por nós e abordando os nossos clientes, via WhatsApp, e-mail e também por telefone, com o objetivo de solicitar uma quantia de dinheiro a título de honorários advocatícios por serviços prestados. Geralmente, o assunto utilizado no golpe é a liberação do valor depositado de precatórios do Município de São Paulo. […]
Braga Netto refuta delação de Mauro Cid General Braga Netto negou ter entregue dinheiro em caixa de vinho a Mauro Cid. Alegou nunca ter pedido ou ter entregue recursos para financiar acampamentos em frente a quartéis. Braga Netto afirmou que Mauro Cid o procurou para saber se o PL poderia auxiliar financeiramente. O general teria […]
A 3ª Turma do STF reconhece a prática de concorrência desleal pelo lançamento da coleção “stars” A joalheria Monte Carlo, em 2016, lançou a coleção “stars” plagiando a campanha publicitária de H. Stern que lançou em 2003 a coleção “Stern Star”. O ministro Villas Bôas Cueva, relator do processo, identificou “paralelismo consciente” entre as estratégias […]
