IA no STF O STF implementou nova ferramenta de inteligência artificial denominada Maria -Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial. Essa ferramenta permite elaborar resumo de votos, elaboração de relatórios em processos recursais é análise inicial de reclamações. O objetivo do Maria é auxiliar o trabalho no STF, sem substituir as pessoas.Esperamos que os […]
STF suspende a validade das normas do Ceará que simplificam o licenciamento ambiental O plenário Virtual do STF referendou, por maioria de votos, a liminar do Ministro Flávio Dino que suspendeu as normas do Ceará que permitem a concessão de licenciamento ambiental simplificado para as atividades e empreendimentos de baixo potencial poluidor, que utilizem agrotóxico […]
Notícia-crime de Boulos contra Tarcísio é arquivada no TSE O Ministro Nunes Marques arquivou a notícia-crime apresentada pelo Boulos contra Tarcísio e Ricardo Nunes, porque estes teriam afirmado que a inteligência estadual interceptou conversas do PCC recomendando votos a Boulos, então, candidato à Prefeitura paulistana. No entendimento do Ministro Relator falece competência para o TSE […]
Injúria racial Uma mulher foi condenada a pena de 1 ano e 5 meses de prisão, convertida em indenização de R$ 5.680,00 e prestação de serviços comunitários, por ter chamado de “macacos” dois seguranças do Ministro Flávio Dino. A mulher, após ter insultado o Ministro no interior de um shopping foi contida por dois seguranças […]
