Presidente do STF assume a relatoria de caso Master e INSS O Ministro Edson Fachin, Presidente do STF, assumiu a relatoria da Pet 16662 relativa a casos do Banco Master e do INSS que será julgado pelo Plenário de Corte no dia 15-9-2026. Nessa sessão plenária será apreciada as informações da polícia Federal sobre as […]
Ministro Edson Fachin derruba decisões liminares de Ministros O Ministro André Mendonça suspendeu o exercício das funções do Diretor-Geral da Polícia Federal, e o Ministro Flávio Dino reintegrou o Diretor-Geral da Polícia Federal na respectiva função. O Ministro-Presidente da Corte, Edson Fachin, cassou as duas decisões dos ministros e ele próprio reintegrou na função o […]
Sustentação oral de um pedreiro O pedreiro Edilson Takahara, sem advogado, assumiu sua própria defesa perante a 2ª turma do TRT da 11ª Região no último dia 17-8-2026. Sem juridiquês, o pedreiro mereceu elogios do juiz convocado Sandro Nahmias Melo que sugeriu mudança de profissão (Proc. 0000458-61-2025.5.11.0001). Ministro Fachin cobra tratamento de Excelência Um advogado […]
Filtro de relevância no STJ A partir de 3 de setembro de 2026 entrará em vigor no STJ o filtro de relevância para admissibilidade de recursos especiais interpostos contra acórdãos de tribunais locais e regionais. Convenção nº 193 da OIT cria vínculo no trabalho por apps? Às vésperas do julgamento do trabalho por aplicativos, o […]
