Deputado denunciado por ofensas ao Lula A 1ª Turma do STF recebeu a denúncia contra o Deputado Federal Gilvan da Federal por ofensas proferidas contra o Presidente Lula, por entender que aquelas ofensas não estão protegidas por imunidade parlamentar. Grupo Bahia pede recuperação Depois do prejuízo de R$ 10,1 bilhões, o grupo Bahia pediu recuperação […]
Trecho de IA na contestação não gera litigância de má-fé A 1ª Turma do TRF3 afastou a multa por litigância de má-fé aplicada a uma empresa que, em sua contestação, esqueceu de suprimir trecho orientativo produzido por ferramenta de inteligência artificial. Para o colegiado houve falha de revisão e descuido humano, insuficientes para caracterizar dolo […]
Racismo A 1ª Turma do STF manteve a condenação criminal de um Professor universitário que recusou café oferecido por uma estudante negra, afirmando que não queria ficar “da cor” dela. (ARE 1.569.631). Indenização da empregada trans demitida A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou um Hotel ao pagamento de R$ 10 mil por […]
Recuperação judicial da Raízem A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Capital homologou o plano de recuperação da Raízem tornando efetiva a recuperação de cerca de R$ 61,4 bilhões de dívidas (Proc. 4037759-13.2026.8.26.0100). Lula crítica criminalistas O Presidente Lula, questionado durante uma entrevista ao Podcast Inteligência Ltda, sobre a razão […]
