Reajuste automático da proposta orçamentária O STF, por unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Constituição do Estado do Paraíba, que previa reajustes automáticos nas propostas orçamentárias anuais, por invadir a esfera de competência privativa do Executivo (ADI 7868). O Judiciário japonês Os ministros da Corte Suprema do Japão em número de 15 […]
Sentença poética Ao sentenciar um homem a 30 anos de prisão pelo homicídio qualificado da companheira, o Juiz de Direito, Teomar Almeida de Oliveira, da Vara Criminal de Jacobina/BA, terminou a decisão com uma poesia dedicada aos três filhos da vítima, de 4,8 e 9 anos de idade na época: “A dor da morte”, “uma […]
Caso Mariana Ferrer. Nulidade da ação Na sessão do dia 18-6-2026, o Plenário do STF pronunciou a nulidade da audiência de instrução e julgamento e dos atos processuais subseqüentes no caso Mariana Ferrer, incluindo a sentença e o Acórdão que haviam absolvido o acusado, Andre de Camargo Aranha. É que a audiência havia sido conduzida […]
Fim da escala 6×1 A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que acaba com a escala de 6×1 e prevê uma jornada semanal de trabalho máxima de 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado. O texto seguiu para a análise do Senado Federal. Ypê de volta ao mercado ANVISA liberou a produção do […]
