Notícia-crime de Boulos contra Tarcísio é arquivada no TSE O Ministro Nunes Marques arquivou a notícia-crime apresentada pelo Boulos contra Tarcísio e Ricardo Nunes, porque estes teriam afirmado que a inteligência estadual interceptou conversas do PCC recomendando votos a Boulos, então, candidato à Prefeitura paulistana. No entendimento do Ministro Relator falece competência para o TSE […]
Injúria racial Uma mulher foi condenada a pena de 1 ano e 5 meses de prisão, convertida em indenização de R$ 5.680,00 e prestação de serviços comunitários, por ter chamado de “macacos” dois seguranças do Ministro Flávio Dino. A mulher, após ter insultado o Ministro no interior de um shopping foi contida por dois seguranças […]
Tese da terceirização de atividade-fim começa a ser minada pelo STF A 1ª Turma do STF, em decisão unânime, firmou a tese de que a terceirização de atividade-fim, embora seja permitida, ela não deve ser empregada para ocultar uma relação de emprego existente. O caso referiu-se a uma grande rede de varejo e trabalhadores de […]
STF valida lei que assegura autonomia aos peritos criminais Na sessão do dia 7-11-2024 o Plenário do STF julgou válida a Lei nº 12.030/2009 que assegura autonomia técnica, científica e funcional a peritos criminais (ADI nº 4354, ADI nº 7627 e ARE nº 1454560). STF na defesa do Judiciário Brasileiro Na sessão do dia 5-11-2024 […]
