Investigação das facções criminosas no Rio O Ministro Alexandre de Moraes, Relator da ADPF nº 635, após reunião com autoridades do Rio para avaliar a megaoperação policial, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar as facções criminosas, a fim de apurar as possíveis conexões com agentes públicos, além de se debruçar sobre […]
Tabela de honorários da OAB A 2ª Seção do STJ irá definir tese sobre obrigatoriedade, ou não, de observar a tabela da OAB na fixação de honorários por equidade. A questão está sendo discutida em sede de recursos repetitivos em face da multiplicidade de decisões dispares (Resp 2.159.431, Resp 2.135.007; Resp 2.199.761; 2.199.776; e Resp […]
Nesta aula do programa Simplificando o Direito Tributário, o prof. Kiyoshi Harada analisa aspectos importantes sobre o fato gerador da obrigação tributária. Temas abordados:🔹controvérsia acerca da denominação fato gerador,🔹distinção entre obrigação de direito civil e obrigação tributária,🔹exame de cada um dos aspectos do fato gerador e🔹indivisibilidade do fato gerador. Data: 11/11Horário: 10h00Local: YouTube 📖 Referência: […]
A 1ª Turma do STF condena os integrantes do núcleo 4 Na sessão do dia 21-10-2025 a 1ª Turma do STF condenou, por maioria de votos, os 7 acusados, integrantes do núcleo 4, à pena que varia de 7 anos a 17 anos de reclusão, por tentativa de golpe ao disseminar notícias falsas sobre as […]
