Investigação da calcinha encontrada no Fórum No Fórum de Cachoeira de Itapemirim (ES) foi encontra uma calcinha usada no chão da sala do Núcleo de Audiência de Custódia, local que abriga processos sob segredo de Justiça. O juiz coordenador do Núcleo, André Guasti Motta, solicitou imediata apuração dos fatos que viralizaram nas redes dando origem […]
Nesta aula do Programa Simplificando o Direito Tributário, o professor Kiyoshi Harada fala sobre as espécies de tributos componentes do Sistema Tributário Nacional: os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais. Data: 25/11Horário: 10h00Local: YouTube CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR
Investigação das facções criminosas no Rio O Ministro Alexandre de Moraes, Relator da ADPF nº 635, após reunião com autoridades do Rio para avaliar a megaoperação policial, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar as facções criminosas, a fim de apurar as possíveis conexões com agentes públicos, além de se debruçar sobre […]
Tabela de honorários da OAB A 2ª Seção do STJ irá definir tese sobre obrigatoriedade, ou não, de observar a tabela da OAB na fixação de honorários por equidade. A questão está sendo discutida em sede de recursos repetitivos em face da multiplicidade de decisões dispares (Resp 2.159.431, Resp 2.135.007; Resp 2.199.761; 2.199.776; e Resp […]
