No dia 24-9-2019, a partir das 18,30 horas, haverá coquetel de lançamento de obras atualizadas do jurista Kiyoshi Harada.
Local: Livraria Leitura situada no Shopping Light, Rua Coronel Xavier de Toledo, nº 23 – República
As duas primeiras obras abaixo indicadas são da Editora Rideel, ao passo que a última obra é da Editora Foco.
Obras:
- 2ª edição do Aspectos Tributários da Lei de Falências atualiza os comentários da primeira edição à luz de alterações legislativas e da jurisprudência em vigor.
- 4ª edição do CTN Comentado Artigo por Artigo, em coautoria com Marcelo Kiyoshi Harada, incorpora comentários de cada um dos artigos da Lei Complementar nº 87/96, lei de regência nacional do ICMS, além de atualizar os comentários dos demais textos legais, à luz das modificações legislativas e alterações da jurisprudência de nossos tribunais
- Lançamento Tributário Teoria e Prática analisa a teoria do lançamento tributário com visão crítica e global do direito e tece comentários por meio de uma linguagem simples e objetiva, apontando os equívocos da jurisprudência quanto ao momento da constituição definitiva do crédito tributário, para o fim de fixar o termo inicial da fluência do prazo prescricional, para a cobrança do crédito tributário. Conclui afirmando que a atual jurisprudência do STJ aboli a prescrição tributária, porque sua fluência é condicionada à prática de ato potestativo da Fazenda.
