Em poucas palavras 359 – Amicus curiae, uma figura processual inútil.

Kiyoshi Harada
Kiyoshi Harada

Amicus curiae, ao contrário do significado que sugere a expressão trata-se de um inimigo da Corte. Os que intervêm no processo a esse título em nada ajudam na prestação jurisdicional do STF que sequer leem os memoriais das partes, muito menos os argumentos dos amicus curiae.

Só servem para protelar a decisão da Corte. A ultimate Emenda Constitucional que altera o regime de pagamento do precatório substituindo a correção pela selic pelo índice de IPCA e objeto de uma ADI impetrada pela OAB até agora não foi pautada porque todo dia tem gente ingressando como amicus curiae atrapalhando o trabalho da Corte.

Se for para manter esse instrumento processual inútil, é preciso assinalar um prazo certo para essa intervenção de terceiro.

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