Kiyoshi Harada
Medidas de proteção da economia e do emprego
O governo federal editou recentemente duas medidas para manutenção da atividade econômica e do emprego.
A primeira delas, a Medida Provisória n 936, de 1-4-2020, instituiu o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda. Esse programa prevê:
- Pagamento de Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda – BEMER;
- Redução da jornada de trabalho e da redução proporcional do salário pelo prazo máximo de 90 dias;
- Suspensão temporária do contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias.
Nos períodos de suspensão e de redução de jornada serão pagos pela União o BEMER calculo em termos percentuais incidentes sobre o valor do seguro-desemprego a que teria direito o empregado. O prazo de redução da jornada, bem como o percentual dessa redução que pode ser de 25%, 50% e 70% serão acordados pelo empregado e empregador.
A segunda medida consiste na edição da MP n 944, de 3-4-2020, instituindo o Programa
Emergencial de Suporte a Empregos.
Esse suporte é representado pela abertura de linha de crédito para financiar a folha de pagamento de empregados pelo prazo de dois meses, limitado ao valor correspondente a dois salários-mínimos por empregado.
Fazem jus a esse programa emergencial as empresas com receita bruta anual superior a R$360.000,00 e igual ou inferior a R$10.000.000,00, calculada com base no exercício de 2019.
Participam desse Programa todas as instituições financeiras mediante supervisão do Bancentral. Oitenta e cinco por cento dos recursos serão custeados pela União e os quinze por cento por recursos próprios dos bancos.
Lições do covid-19
A pandemia trazida pelo covid-19 trouxe muito sofrimento e angústia aos povos do mundo inteiro, mas a natureza está se beneficiando disso: os rios estão límpidos; o ar ficou respirável; o céu ficou claro e brilhante.
O coronavírus não atacou os animais, nem as aves. Somente os humanos foram atingidos, mas, as crianças, almas puras que representam o futuro da humanidade, foram preservadas. Somente os homens, inteligentes para construir e para depredar e destruir, estão sendo vitimados pelo temível vírus, sem distinção de raça, de credo, de sexo e de status social ou econômico.
Todos os homens ficaram horizontalizados em meio a essa pandemia, a começar pelo isolamento social horizontal. Esse isolamento propiciou tempo para reflexão; para revisão de valores; de escolha de prioridades no futuro para os que sobreviverem. Aumentou-se a empatia entre as pessoas. Muitos passaram a entender o verdadeiro significado das palavras “solidariedade”, “compreensão”, “harmonia”, “paz”, antes pronunciadas automaticamente para causar impactos em seus discursos, normalmente vazios de conteúdo. É claro que alguns poucos, ainda, persistem nessa demagogia até tirando proveito político da tragédia que se abateu sobre a humanidade. São indivíduos incorrigíveis, como árvores que nascem tortas. São portadores do vírus incurável do mau caratismo.
Esse sofrimento que nos é imposto, certamente, está nos ensinando muitas coisas, algumas delas elementares, mas que o “corre-corre” desse mundo materialista e consumista não permitia percebê-las.
No futuro, com certeza, teremos um outro padrão de normalidade em nossa vida em sociedade.
O terrível vírus da fome
A humanidade vem convivendo há tempo com o terrível vírus da forme, que mata muito mais do que o Covid-19. Uma pessoa morre de fome a cada quatro segundos no mundo. São 8.24 pessoas a cada 1.000 pessoas por ano. Considerando a população mundial de 7,7 bilhões cerca de 28.800 pessoas morrem por dia no mundo.
A FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – com ramificações do mundo inteiro vem se ocupando com as questões da fome no mundo inteiro. Só na América Latina e Caribe a FAO conta com 25 países que coordenam ações de apoio ao funcionamento regular do sistema alimentar durante a crise do Covid-19.
O Brasil faz parte da FAO desde 1949, mas suas ações não em merecido destaque na mídia. Em 2000 foi promulgada a EC nº 31, de 14-12-2000 que instituiu o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Contudo, continuamos com um contingente de 13.5 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de miséria. Não têm o mínimo do mínimo indispensável. Entretanto, os que ostentam luxos, ganham altíssimos vencimentos recheados de infindáveis benefícios indiretos, os que continuam se elegendo a custa de fantásticas somas de dinheiro público não se dignam a olhar para esses excluídos da sociedade.
A pandemia está a nos dar uma lição de igualdade, de solidariedade de empatia entre as pessoas.
Esperamos que o pós pandemia estabeleça um novo padrão ético-moral, onde as palavras “solidariedade”, “igualdade” e “harmonia” deixem de ser meros rótulos, para passar a expressar o real sentimento das pessoas.
