Kiyoshi Harada Jurista de Professor Finanças Públicas Enquanto uma Lei Complementar aprova limite dos gastos com a folha superior a 60% da receita corrente liquida previsto na LRF, sem sofrer as penalidades aí previstas para governante que superar esse limite, agora, o governo central acena com ajuda financeira a Estados que apresentarem medidas de […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Privatizações De alguns anos para cá a onda de privatização pegou fogo: rodovias, aeroportos, empresas estatais etc., a fim de fazer caixa para o Tesouro e minimizar o desequilíbrio das contas públicas. Só que, agora, descobrimos que essas privatizações foram feitas com empréstimos de bancos oficiais, notadamente, do BNDES. […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Reformas estruturais Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC nº 6/19 que promove a Reforma da Previdência que, dentre outras coisas, prevê a substituição do atual regime de repartição de recursos financeiros (contribuição previdenciária do empregador, do empregado e recursos orçamentários da União) pelo regime de […]
