Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDAFT Vítimas do coronavírus Ainda estamos na curva ascendente em termos de vítimas do coronavírus. Dados divulgados no dia 18 de abril registraram 2.347 mortes e 36.599 infectados. A maior parte das pessoas vitimadas tinha ao menos um fator de risco: cardiopatia e diabetes. A doença não […]
Kiyoshi Harada Medidas de proteção da economia e do emprego O governo federal editou recentemente duas medidas para manutenção da atividade econômica e do emprego. A primeira delas, a Medida Provisória n 936, de 1-4-2020, instituiu o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda. Esse programa prevê: Pagamento de Benefício Emergencial de Manutenção […]
Kiyoshi Harada Transação tributária municipal O município de São Paulo copiou o modelo da União e editou a Lei nº17.324/2020, prevendo a transação tributária de débitos de até o montante de R$510.000,00. A exemplo da Lei Federal, já sobejamente por nós criticada, a Lei Municipal nada tem de transação tributária prevista no Código Tributário […]
