Tarifaço de Trump gera reações Recente ato do Presidente Donald Trump impôs tarifas de importação que variam de 10% a 25%, atingindo os tradicionais países aliados dos Estados Unidos, desorganizando o comércio internacional. O Japão, um dos países atingidos pela tarifa de 25%, reagiu silenciosamente vendendo em massa os títulos do Tesouro Americano, que resultou […]
Alcance e conteúdo da imunidade parlamentar Diz o art. 53 do CF: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.” A jurisprudência do STF é no sentido de que a imunidade não é absoluta, comportando exceções nas hipóteses de crimes contra a honra – injúria, difamação […]
Revista intima nas visitas no presídio O julgamento dessa matéria, de fácil compreensão, iniciou em 2020 no plenário físico, depois foi para o plenário virtual por quatro sessões e retornou ao plenário físico, onde foi reconhecida a repercussão geral (Tema nº 998). Ficou paralisado o processo por longo tempo, para ser retomado o julgamento no […]
