Em poucas palavras 168 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Auxílio Brasil e crescimento do desemprego O programa de inclusão social denominado Auxílio Brasil que deveria ser um benefício-meio para alcançar a autossustentabilidade do vulnerável está se tornando um fim em si mesmo, isto é, está se tornando permanente. Por isso, […]
Em poucas palavras 167 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. 20 estados anunciam redução do ICMS sobre combustíveis Vinte estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis, quer em decorrência da liminar proferida pelo Min. André Mendonça, que proibiu a tributação dos combustíveis em percentual superior às alíquotas das mercadorias em […]
Em poucas palavras 166 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. A confusa PEC dos combustíveis Ante a incapacidade de o governo de fazer com que a Petrobras cumpra o relevante interesse coletivo (art. 173 da CF) alterando a PPI (Política de Paridade Internacional) do petróleo foram editadas três Leis Complementares casuísticas […]
