Em poucas palavras

Em poucas palavras 150

Em poucas palavras 150 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Pagamento de aluguel pelo uso exclusivo do móvel por um dos condôminos Dispõe o art. 1.319 do Código Civil que “cada condômino responde aos outros pelos frutos que percebeu da coisa e pelo dano que lhe causou”. Por isso, é comum […]

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Em poucas palavras 149

Em poucas palavras 149 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Base de cálculo do ITBI Confirmando entendimento anterior o STJ decidiu em sede de recurso repetitivo que “a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais do mercado, não estando vinculado à base de cálculo […]

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Em poucas palavras 148

Em poucas palavras 148 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Rússia ataca Ucrânia por terra, ar e mar Alheios aos apelos internacionais os dois países não abandonam suas posturas de guerra. A Rússia, na madrugada do último dia 23-2-2022, promoveu um ataque à Ucrânia por terra, ar e mar sob a […]

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