Em poucas palavras 110 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS Aparentemente essa questão teria sido pacificada com a decisão proferida nos Embargos Declaratórios no RE nº 574.796 quando, por maioria de 8 x 3, firmou a tese da exclusão do ICMS […]
Em poucas palavras 109 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Política de preços de combustíveis da Petrobras não muda com o novo Presidente Aparentemente o antigo Presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castelo Branco, foi demitido por praticar preços de combustíveis atrelados à política cambial e à variação do preço […]
Em poucas palavras 108 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. STJ reverte a decisão do TJSP que determinou que Google removesse a imagem de Ney Matogrosso com o Kim Kataguiri Em 2015 Ney Matogrosso encontrou-se com Kim Kataguiri, então líder do MBL, em uma lanchonete e ambos posaram em uma […]
