Em poucas palavras

Em poucas palavras 95

Em poucas palavras 95 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Rede lança ações no STF em escala industrial A Rede Sustentabilidade ajuizou no STF ação requerendo que a Corte determine ao Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma tributária que corrija a regressividade do […]

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Em poucas palavras 94

Em poucas palavras 94 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Imunidade de deputados estaduais impugnada pela ABM A Associação dos Magistrados do Brasil – AMB – ingressou com ADIs contra dispositivos das Constituições do Rio de Janeiro e do Estado de Rio Grade do Norte que prescrevem a imunidade de […]

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Em poucas palavras 93

Em poucas palavras 93 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Dignidade humana Em nome da dignidade humana, erigida em nível da cláusula pétrea (art. 5º. X da CF), tudo é possível pleitear perante o Judiciário. Às vezes, um simples regimento interno de uma empresa, buscando disciplinar o ambiente de trabalho, […]

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